Em Setúbal, no decorrer do III Congresso ficou resolvido que
o IV Congresso se realizaria em Braga no ano de 1936.
Entretanto, em 6 de Dezembro de 1934, Carlos Azevedo Mendes
é escolhido numa Assembleia das Misericórdias realizada em Coimbra como representante
das mesmas na futura Câmara Corporativa (11). Nesta
sua nova qualidade, acompanhou os trabalhos preparatórios para o novo congresso
e tentou ultrapassar o pessimismo com que algumas Misericórdias, nomeadamente a
de Braga, encaravam esta realização.
O grau de interferência que os governos saídos da Revolução
de 28 de Maio de 1926 estavam a ter nas Misericórdias está bem patente no
Relatório do Representante das Misericórdias na Câmara Corporativa –
legislatura 1934-1938 onde na pg. 10 Carlos Azevedo Mendes escreve o seguinte:
“Ouvido S. Exª o Sr. Ministro do Interior sobre a realização do Congresso,
escolhidas as teses e assentes todos os pormenores, a Misericórdia de Braga
marcou o dia da sessão inaugural. Mas uns dias antes um telefonema do Ministério
do Interior anunciava-me que S. Exª o Sr. Ministro precisava de me falar. O
Governo, em vésperas da publicação do Código Administrativo, julgava oportuno o
adiamento do Congresso… E o Congresso não se realizou”.
Estas linhas são bem significativas do “pântano” para onde
caminhavam as relações institucionais entre as Misericórdias e o governo
ditatorial e centralizador do “Estado Novo”.
Embora Carlos Azevedo Mendes depositasse esperanças num
denominado “espírito novo corporativo” a construir pelo nascente “Estado Novo”
e sob a batuta do seu amigo Salazar a verdade é este “Estado Novo” caminhou
para uma afirmação ditatorial e centralizadora afastando ou silenciando todas
as vozes críticas que surgiam no seu caminho.
Depreende-se que a governação chefiada por Salazar não
estava nada interessada na realização dum novo congresso das Misericórdias onde
fosse publicamente reclamado a sua autonomia (difícil de controlar pelo poder
centralizador) e a compensação do desfalque financeiro a que as misericórdias
tinham sido submetidas no passado com as leis da desamortização (objectivo
secundarizado por Salazar para dar prioridade ao reequilíbrio das contas
públicas). Assim, passaram 22 anos até surgir a oportunidade da nova convocação
do IV congresso mas num formato completamente diferente e integrado nas
Comemorações do V Centenário do Nascimento da fundadora das Misericórdias
portuguesas – a Rainha Dona Leonor. A iniciativa da sua realização pertenceu à
Comissão Nacional destas Comemorações que nomeou uma Comissão Executiva para o
efeito e o Dr. Carlos Augusto Dinis da Fonseca (alto funcionário da Direcção
Geral de Assistência) para seu Secretário-Geral(12). Nessa altura, estamos em
1958, as misericórdias funcionavam num registo diferente, quase como agências públicas
locais de beneficência e muito dependentes dos dinheiros públicos. Havia
algumas excepções como seria o caso de Torres Novas: misericórdias que se
esforçavam por conseguir alguma autonomia com inventivas iniciativas locais
como saraus, festivais e cortejos de oferendas -
(11) Sobre esta escolha ver Revista Nova Augusta nº28, pg.13,
nota 3. Admito que a proximidade de Carlos Azevedo Mendes com Salazar tenha
pesado nesta escolha.
(12) O Dr. Carlos Augusto Dinis da Fonseca fez grande parte
da sua carreira profissional como quadro da Direcção Geral de Assistência onde
atingiu o posto de Inspector Chefe da Assistência Social.
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