Carlos Azevedo Mendes e os Congressos das Misericórdias (4)

A realização do IV Congresso em simultâneo com as comemorações do V Centenário do nascimento da Rainha Dona Leonor foi mais uma manifestação “folclórica” ao gosto do Estado Novo com cerimónia de abertura nos Jerónimos presidida pelo Cardeal Cerejeira e sessão inaugural no salão das lotarias da Misericórdia de Lisboa aí presidida pelo chefe de Estado, Almirante Américo Tomás.  O feição reivindicativa e de procura de sã autonomia tinha desaparecido na onda avassaladora de controle e centralização do Estado Novo. As Misericórdias tinham ficado reféns dos esquemas de subsidiação do Estado, situação contra a qual tinha lutado desde o primeiro congresso Carlos Azevedo Mendes e que na altura contava com o apoio do Dr. Salazar que nos finais da 1ª República, e ainda sem responsabilidades governativas, tinha defendido publicamente essa autonomia e justa compensação financeira das Misericórdias.

 Não quero contudo menosprezar a valia técnica, histórica e doutrinária dos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste IV Congresso onde intervieram figuras como o Dr. Marcello Caetano, o Director da Faculdade de Medicina de Lisboa, o Bastonário da Ordem dos Médicos, o Dr. Miller Guerra. O Dr. Azeredo Perdigão e o Director da Faculdade de Direito de Coimbra.

A análise destes conteúdos ultrapassa o âmbito deste artigo mas pode ser feita através da leitura das Actas do IV Congresso das Misericórdias publicadas em três volumes em 1959.

Correndo o risco de ser inconveniente eu diria que este Congresso não passou de uma laboriosa encenação na tentativa de manutenção do status quo do Estado Novo, cada vez mais contestado interna e internacionalmente.

Correndo também o risco de tentar interpretar estados de alma, a postura de Carlos Azevedo Mendes na sessão de abertura deste congresso (captada num instante fotográfico que se publica em anexo) parece reveladora dum desânimo de quem sente os ideais de autonomia e justiça para as Misericórdias postergados.

Carlos Azevedo Mendes teve direito a usar da palavra na sessão de encerramento presidida pelo Ministro da Saúde e Assistência da altura, Dr. Henrique Martins de Carvalho. Fê-lo como decano dos Provedores e em nome da todas as Misericórdias (13), mas o tempo de ser figura activa e actuante das Misericórdias já tinha passado, acrescento eu.

 (13) Actas do IV Congresso das Misericórdias, 1959, Vol. III, pgs. 158 e segs.

Carlos Azevedo Mendes e os Congressos das Misericórdias (3)

Em Setúbal, no decorrer do III Congresso ficou resolvido que o IV Congresso se realizaria em Braga no ano de 1936.

Entretanto, em 6 de Dezembro de 1934, Carlos Azevedo Mendes é escolhido numa Assembleia das Misericórdias realizada em Coimbra como representante das mesmas na futura Câmara Corporativa (11).   Nesta sua nova qualidade, acompanhou os trabalhos preparatórios para o novo congresso e tentou ultrapassar o pessimismo com que algumas Misericórdias, nomeadamente a de Braga, encaravam esta realização.

O grau de interferência que os governos saídos da Revolução de 28 de Maio de 1926 estavam a ter nas Misericórdias está bem patente no Relatório do Representante das Misericórdias na Câmara Corporativa – legislatura 1934-1938 onde na pg. 10 Carlos Azevedo Mendes escreve o seguinte: “Ouvido S. Exª o Sr. Ministro do Interior sobre a realização do Congresso, escolhidas as teses e assentes todos os pormenores, a Misericórdia de Braga marcou o dia da sessão inaugural. Mas uns dias antes um telefonema do Ministério do Interior anunciava-me que S. Exª o Sr. Ministro precisava de me falar. O Governo, em vésperas da publicação do Código Administrativo, julgava oportuno o adiamento do Congresso… E o Congresso não se realizou”.

Estas linhas são bem significativas do “pântano” para onde caminhavam as relações institucionais entre as Misericórdias e o governo ditatorial e centralizador do “Estado Novo”.

Embora Carlos Azevedo Mendes depositasse esperanças num denominado “espírito novo corporativo” a construir pelo nascente “Estado Novo” e sob a batuta do seu amigo Salazar a verdade é este “Estado Novo” caminhou para uma afirmação ditatorial e centralizadora afastando ou silenciando todas as vozes críticas que surgiam no seu caminho.

Depreende-se que a governação chefiada por Salazar não estava nada interessada na realização dum novo congresso das Misericórdias onde fosse publicamente reclamado a sua autonomia (difícil de controlar pelo poder centralizador) e a compensação do desfalque financeiro a que as misericórdias tinham sido submetidas no passado com as leis da desamortização (objectivo secundarizado por Salazar para dar prioridade ao reequilíbrio das contas públicas). Assim, passaram 22 anos até surgir a oportunidade da nova convocação do IV congresso mas num formato completamente diferente e integrado nas Comemorações do V Centenário do Nascimento da fundadora das Misericórdias portuguesas – a Rainha Dona Leonor. A iniciativa da sua realização pertenceu à Comissão Nacional destas Comemorações que nomeou uma Comissão Executiva para o efeito e o Dr. Carlos Augusto Dinis da Fonseca (alto funcionário da Direcção Geral de Assistência) para seu Secretário-Geral(12). Nessa altura, estamos em 1958, as misericórdias funcionavam num registo diferente, quase como agências públicas locais de beneficência e muito dependentes dos dinheiros públicos. Havia algumas excepções como seria o caso de Torres Novas: misericórdias que se esforçavam por conseguir alguma autonomia com inventivas iniciativas locais como saraus, festivais e cortejos de oferendas -

(11) Sobre esta escolha ver Revista Nova Augusta nº28, pg.13, nota 3. Admito que a proximidade de Carlos Azevedo Mendes com Salazar tenha pesado nesta escolha.

(12) O Dr. Carlos Augusto Dinis da Fonseca fez grande parte da sua carreira profissional como quadro da Direcção Geral de Assistência onde atingiu o posto de Inspector Chefe da Assistência Social.

Carlos Azevedo Mendes e os Congressos das Misericórdias (2)

 

     O terceiro Congresso efectuou-se em Setúbal entre os dias 22 e 25 de Maio de 1932 e com a presença de 269 congressistas (8).

Neste congresso as questões financeiras já não tiveram a relevância dos dois anteriores, embora ainda tenha havido polémica por causa dos critérios utilizados pelas Comissões Municipais de Assistência na distribuição dos subsídios às Misericórdias os quais foram objecto de acesas críticas. Algumas congressistas contestaram os critérios que estavam a ser utilizados e pugnavam por uma distribuição em função do numero de habitantes da área abrangida por cada Misericórdia e não em função da quantidade de serviços prestados de difícil mensuração. Mais uma vez o Dr. Joaquim Dinis da Fonseca teve um papel fulcral nesta controvérsia e prevaleceu o critério que vinha a ser utilizado e que tinha a participação do Conselho de Inspecção das Misericórdias (9).

Este congresso, mais que os anteriores, focou importantes problemas da área da saúde publica e da assistência social, tendo o Dr. Carlos Azevedo Mendes falado da protecção infantil à qual a Santa Casa torrejana estava a dedicar-se com empenho (10).

A sessão de encerramento foi presidida na primeira parte pelo Dr. Carlos Azevedo Mendes o que indicia o crescente reconhecimento do seu trabalho em prol das misericórdias em geral e da de Torres Novas em particular.

(8) Terceiro Congresso das Misericórdias, 1935

(9) Idem, pgs. 37 e segs. 

(10) Idem, pg. 382. Em 1927 tinha sido inaugurado o Asilo-creche da Misericórdia de Torres Novas com a presença do Presidente da República (ver Anais de Misericórdia pg. 126)

Carlos Azevedo Mendes e os Congressos das Misericórdias (1)

Carlos Azevedo Mendes e os Congressos das Misericórdias (este texto tem como fonte principal e recorrente o livro da autoria do seu sobrinho Dr. Carlos Augusto Azevedo Mendes Dinis da Fonseca  e  intitulado “História e Actualidade das Misericórdias”)

A dedicação de Carlos Azevedo Mendes à causa das Misericórdias não se confinou a Torres Novas. Desde que surgiu a ideia (em 1922) da realização do 1ª Congresso nacional destas instituições que ele se envolveu na sua preparação e na defesa da tese da autonomia das misericórdias contra a criação dum imposto em benefício das mesmas.  Segundo ele, esta segunda opção iria colocar as misericórdias na dependência dos governos e da política.  O que para ele seria necessário era reparar as injustiças causadas às misericórdias pelas leis de desamortização de 1861 e 1866. Sobre este assunto, Carlos Azevedo Mendes trocou correspondência com Salazar em Outubro de 1923 quando este tinha acabado de terminar o seu mandato como Provedor da Misericórdia de Coimbra (1).

Parece que nessa altura os dois comungavam da mesma opinião e contavam com o apoio parlamentar de Joaquim Dinis da Fonseca(2). Este, tinha apresentado na Câmara dos Deputados um projecto de decreto que não chegou a ser apreciado e que daria às Misericórdias a possibilidade de não desamortizarem imediatamente os seus bens de raiz e criaria um consolidado-ouro de 6% para actualizar os juros de 2,1% que era o que as Misericórdias estavam a receber pelos títulos das desamortizações que tinham sido obrigadas a fazer (3)

 Na defesa publica da sua tese, e pouco tempo antes da realização do 1º Congresso, Carlos Azevedo Mendes concedeu uma entrevista ao jornal Novidades no dia 24 de Janeiro de 1924 onde falou da Caridade como fonte inesgotável das receitas das Santas Casas ; na sua confiança na generosidade dos Torrejanos que tinham doado ao longo dos tempos à Misericórdia local um património avultado, e no golpe fatal que a desamortização imposta pelo Estado liberal tinha vibrado neste património e na estabilidade financeira de todas as misericórdias. Considerava portanto que era necessário reparar a injustiça cometida e que essa era a tese que o Congresso devia defender.

Não restam dúvidas de que foi a angustiante situação financeira em que viviam as misericórdias na sua generalidade o principal móbil para a realização deste primeiro congresso que teve lugar em Lisboa entre 16 e 18 de Março de 1924 com a presença de 261 congressistas.

Nele se debateram duas teses principais: uma que reclamava justiça e independência em relação ao Estado e outra que aceitava viver à sombra do mesmo Estado e dos proveitos das contribuições. Os defensores desta segunda tese também aceitavam os princípios de justiça e autonomia defendidos pela primeira, mas parece que não confiavam que fossem suficientes para superar a aflitiva situação financeira.

((

Embora uma análise detalhada deste congresso esteja fora do âmbito deste artigo, poderemos acrescentar que ele teve efeitos práticos com a publicação de legislação que criou um adicional de 5% que seria entregue às Comissões Municipais de Assistência e que o distribuiriam pelas Misericórdias dos respectivos concelhos. Conforme temiam os defensores da primeira tese, o intervencionismo estatal na vida funcional das Misericórdias tornou-se excessivo e as mesmas continuaram a viver com imensas dificuldades financeiras (4).

Face à situação criada logo se pensou na realização doutro congresso, o que aliás vinha na sequência do que se falara no encerramento do primeiro (5).

Este segundo Congresso realizou-se entre os dias 19 e 22 de Maio de 1929 na sede da Misericórdia do Porto com a presença de 294 congressistas (6), mais 33 do que no congresso anterior.

Também neste congresso Carlos Azevedo Mendes tem uma participação activa sempre na defesa da autonomia das Santas Casas e reclamando para as suas assembleias gerais a aprovação das contas que não deveria competir às entidades estatais (7).

O Dr. Joaquim Dinis da Fonseca leu as Conclusões do Congresso onde se destacam:

- o pedido de actualização dos juros dos títulos do Estado que as misericórdias tinham sido obrigadas a adquirir pelas leis liberais da desamortização;

- a reafirmação do caracter privado das Misericórdias mas que não impede que o Estado as deva ajudar financeiramente

- a reclamação da aprovação das contas para as Assembleias Gerais das Misericórdias e o envio em seguida das mesmas à Direcção Geral de Assistência.

1     (1)    Mais tarde, num discurso proferido no IV Congresso, Carlos Azevedo Mendes referir-se-há a esta troca de correspondência. Ver Actas do IV Congresso das Misericórdias, 1959, vol. III,  pg.162

1.  Quanto à carta de resposta de Salazar (doc. Inédito) ver o Anexo quinto do livro já citado “História e Actualidade das Misericórdias” que transcreve este documento.

       (2)    Figura politica muito próxima de Carlos Azevedo Mendes desde o tempo de estudantes em Coimbra e militantes do C.A.D.C.

      (3) Diário do Governo, II Série, 20 de Março de 1922

(4) Ver “História e Actualidade das Misericórdias” pg. 169.

(5) Idem , pg.  170

(6) Segundo Congresso das Misericórdias, 1930, pg.5

(7) Idem, pg. 167

Pequeno texto de memórias

Os que partiram e o que ficou

Quando o bisavô Manoel Marcos, já viúvo, faleceu em 1917, viviam com ele na Casa Mãe dos Soudos dois dos seus filhos solteiros – Maria de Jesus e Cândido.

Como sabem, foi Cândido segundo o continuador da actividade agrícola e comercial de seu pai.

Cândido segundo mandou mesmo imprimir um cartão comercial em que se intitula sucessor de Manoel Marcos Mendes no tocante aos negócios agricolas e comerciais.

Os primeiros a partirem, ainda adolescentes, terão sido os nossos tios avôs que depois foram padres jesuítas (Cândido primeiro, Manuel e João), a seguir deve ter partido o tio avô José (que casou em 1904 e faleceu poucos anos depois em 1908); a seguir deve ter partido o tio avô Carlos que termina o curso de Direito em 1911 e ainda nesse ano se deve ter estabelecido em Torres Novas; a seguir deve ter partido a tia avó Cândida (que casou com o Dr. Álvaro Dinis da Fonseca em 1914); depois o tio avô Augusto que termina o curso de Medicina em   1916  e que também se estabelece em Torres Novas e  por último deve ter partido a tia Avó Maria de Jesus que vai viver com sua irmã Cândida que entretanto tinha enviuvado ( o esposo de Cândida faleceu prematuramente com o mortífero surto da pneumónica em 1918).

Assim, fica a Casa Mãe entregue a Cândido segundo que, no ano a seguir de 1919 desposa Victória, a qual se torna a partir daí a Dona da Casa Mãe dos Soudos.

(escrito pelo bisneto mais velho de Manoel Marcos Mendes no final de 2017 )

Fim do ano na Quinta da Cerca 3

Fim de ano na Quinta da cerca 2

Lareira

Fim do ano na Quinta da Cerca

Grupo de jovens associados e seus amigos que festejaram a passagem do ano na Quinta da Cerca:

Recordações 5

Fotos de Victória e Cândido Azevedo Mendes com alguns dos seus netos.
Tiradas em 1959 no dia que fizeram 40 anos de casados

Recordações 4

Recordações de Lume                     ( 1 / 1 / 87 )

            Guiava pela noite dentro. O nevoeiro descia, adensava-se lentamente e com ele vinham uma mistura de cheiros campestres e aldeões que acordavam recônditas zonas das memórias da minha infância. Aí permaneciam intactos registos dos perfumes dos fornos de lenha, lareiras, braseiras e fumeiros. Tempos em que o fogo não era um luxo decorativo e dispensável, mas que fazia parte da vida quotidiana desde o acender do fogão a lenha, de madrugada, até ao serão à lareira, passando pelas brasas nos ferros de engomar e nas redondas braseiras.    

            Essa era uma idade do fogo companheiro e das labaredas despoletando fabulosos enredos nas teias da imaginação. Idade já moribunda  quando eu a experimentei na minha infância e que agora se tornava fisicamente presente pelos cheiros que inalava viajando aldeia após aldeia, Ribatejo acima. Rolava, deixando a cidade para trás a aproximando-me do pequeno mundo onde vivi a minha infância triste e solitária, mas apesar de tudo cheia de recordações.

Recordações 3

SOUDOS REVISITADO    I   -   Agosto de 1983

             No fim-de-semana passado fomos dormir aos Soudos. Levámos pela primeira vez o André para a bisavó Vitória o conhecer.

            Pisei de novo as pedras do páteo da minha infância, passeei no jardim, agora decrépito e sem jardineiros que o cuidem. Recordei com saudade a velha figueira desaparecida bem como o laguinho do cágado destruído. Aquele jardim é inseparável da minha meninice apesar da clausura em que muitas vezes me encerrou nos seus muros que impediam o contacto com os “cachopos” da minha idade. Visitei a capoeira outrora repleta de criação e coelhos e agora reconvertida em curral de ovinos. Entrei no palheiro onde coabitaram garbosos animais de tiro e cela, hoje reduzidos a uma pachorrenta mula. Subi a encosta até à eira e recordei as medas de trigo por ceifar e a debulhadora a trabalhar no pino de Verão envolta em poeira. Desci ao passadouro que se preparava para mais uma campanha de figo (actividade quase em extinção)  e recordei o cheiro característico dos figos a caminho de passas e as abelhas a zumbirem por cima dos tabuleiros, recordei ainda as recolhas apressadas dos mesmos tabuleiros em pilhas quando vinham as indesejadas chuvas de Verão. Fui à adega, agora imprestável, recordar a chegada dos pesados e lentos carros de bois carregados de dornas repletas de uvas e o ruído característico de desengaçador a separar os bagos que iam enchendo a cuba de fermentação. Por fim, fui ao lagar recordar a campanha do azeite e a chegada dos pequenos frutos pretos e reluzentes apanhados de “empreitada” ou “à jorna” nos olivais do meu Avô por ranchos de gente misérrima vindos lá dos lados de Pombal.

            O lagar fez-me lembrar o Inverno, a lama nos campos e no jardim e o vento que uivava na janela da casa de passar a ferro. Como era triste aquela minha infância, apesar de toda a azáfama agrícola circundante, e como deixou marcas irreparáveis de solidão!  No entanto tinha de lá voltar porque lá estava a Avó curvada pelos noventa anos, mas resistindo surpreendentemente ao tempo.          

Recordações 2

SOUDOS   -   Recordações dos seus ofícios artesanais

                                              ( Escrito em Abril de 1999)

            É uma aldeia do interior ribatejano, bastante mais perto do mar do que da raia espanhola. Mas entre o mar e a aldeia eleva-se a Serra d’Aire pequena, mas barreira bastante para muitas das humidades atlânticas. Assim o clima é seco com Invernos frios e Verões com calores de rachar. Os poços dão para regar umas pequenas hortas e pomares. Para beber, a maioria das casas tinham as suas cisternas que recolhiam dos telhados as águas das poucas chuvas. É uma espécie de Algarve sem mar com figueiras e amendoeiras mas também com muitas oliveiras e algumas cerejeiras.

            A energia eléctrica pública chegou já eu era menino espigado e a água canalizada pública só uns trinta anos depois. Instalaram recentemente uma central de bombagem ao lado do cemitério que puxa água do Castelo do Bode e a distribui pelas aldeias da região. Mas a chegada destas infra-estruturas do chamado progresso não foram suficientes para reanimar a economia rural em franca recessão.

            Os múltiplos ofícios artesanais que animavam económica e socialmente a aldeia foram fechando uns atrás dos outros por falta de clientes ou por velhice e incapacidade dos seus donos. Assim, a pequena comunidade rural quase auto-suficiente transformou-se num incaracterístico dormitório de gentes que trabalham nas vilas e cidades mais póximas. 

-          Lembro o funileiro que soldava a lata e que fabricava e reparava múltiplos utensílios ( em Tomar ainda se mantem esta actividade tradicional que continua a ter saída mas mais como artesanato turístico);

-          Lembro o ferrador que punha as ferraduras em brasa na sua forja a carvão e depois as cravava nos cascos das cavalgaduras que para o efeito eram imobilizadas numas giolas de madeira e obrigadas a levantar à vez cada uma das patas;

-          Lembro a oficina metalúrgica onde se reparavam as alfaias agrícolas e se fabricavam noras de elevação de água movidas pela força de obedientes mulas ou problemáticos gericos;

-          Lembro ainda uma oficina de tanoeiro onde já labutavam vários artífices e que fabricava barris que eram expedidos para as diversas regiões do país produtoras de vinho;

-          Lembro também as várias destilarias que fabricavam aguardente a partir do figo seco da região e as diversas adegas que iam produzindo vinho para consumo próprio ou para as tabernas das redondezas;

-          Lembro o lagar de azeite construído pelo meu Avô onde havia um luxo dum gerador eléctrico que nos alumiava nas noites de Inverno ( só no final da década de 50 é que as velas e candeeiros ficaram sem préstimo com a chegada da iluminação pública a que já fiz referência);

-          Lembro um improvisado matadouro de suínos que todas as semanas nos brindava com altas berrarias dos bichos antes de serem esfaquiados;

-          Lembro por (e muitas outras coisas ficarão por lembrar) o quotidiano trabalho do padeiro local com o seu forno a lenha que exalava pela aldeia um gostoso cheiro a pão acabado de cozer.

(acrescento de Abril de 2004)

Não quero com estas recordações esquecer a vida dura e miserável que levavam a maioria das gentes que não tinham outros recursos para além dos seus braços e que trabalhavam de Sol a Sol nas fazendas, oficinas, adegas, destilarias e lagares, quando era tempo disso, dos proprietários agrícolas da terra.

Não quero esquecer a praga do alcoolismo que corroía a incipiente vida social que se gerava à volta das tabernas.

Não quero também esquecer o frio que se rapava no Inverno, o calor que se suava no Verão e a fome que às vezes batia à porta dos desafortunados pela doença e pela desorientação da bebedeira                                            

Recordações

Volto a publicar um pequeno texto de memórias (já escrito há mais de 20 anos) bem como a foto de MariJoana que foi ama de leite de meus tios e que depois ficou em casa de meus avós ate´falecer.

                        3. MariJoana e as Lembranças da Variada

                             e Quase Auto-Suficente Actividade da

                           Casa Agrícola dos Meus Avós Maternos

           

           

            MariJoana descia de madrugada do sobrado onde criou o seu lúgubre e misterioso refúgio. Acordava a restante criadagem para mais um dia de labuta que incluía o reavivar das chamas do fogão a lenha, os despejos das cinzas e outros lixos, a recolha de brasas para colocar nos ferros de engomar e nas braseiras, a ida à capoeira para tratar da criação, a recolha na horta de alguma hortaliça e de fruta no pomar.

            Vivi ainda dentro duma economia agrícola quase auto-suficiente com hortas, pomares, capoeira, pocilgas, curral de ovinos, estábulo de animais de tiro e cela, adega, lagar de azeite, destilaria de aguardente de figos, eira para debulha de cereais e forno de cozer pão. A estrutura produtiva agrícola mantinha-se quase intacta havia gerações. Só o velho moinho de vento, no cabeço sobranceiro ao cemitério tinha desaparecido enquanto elemento activo duma intrincada e bem urdida cadeia de produção. Só lhe restavam as paredes em ruína que eu escalava em tardes solitárias, para contemplar, lentos, suaves e envolventes Pôr-do-Sol por detrás da Serra d’Aire.

            Todo esse mundo ordenado entre senhores da terra e servos seus servidores, tão parecido com o que reinou durante séculos por toda a Europa agrária, ainda permanecia quase intacto, conservado por um estilo de governação e por uma ideologia que preferia a continuidade à mudança.

            Estávamos na fronteira entre o minifúndio do Norte e o latifúndio do Sul. Vi chegar o 1º tractor. Antes dele, e também antes de eu vir ao mundo chegara o vetusto locomóvel a vapor que accionava por correias a debulhadora de cereais e chegaram também os primeiros automóveis que iam convivendo com os veículos de tracção animal. A propósito destes, lembro aquelas tardes de Domingo em que saíamos de “breque” puxado por uma parelha de mulas e o cocheiro nos levava pela estrada ainda de “maquedame” até à aldeia da minha bisavó materna (Argea).

                                                                                         (Lisboa, Março de 1996)